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Jorge Luiz de Castro Oliveira
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Sumaré (SP)

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Sobre mim

Advogado inscrito na OAB/SP.
Ramos de atuação: Direito do Trabalho (minha especialização) e Civil.
Já atuei em Direito Penal durante 18 meses, no estado de Goiás.
Formação Superior:
1) Pós-graduação "lato sensu" em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, com formação para Magistério Superior em Direito - Universidade Anhanguera-Uniderp/LFG, set/2011.
2) Bacharel em Direito - Iles/Ulbra Itumbiara-GO, mar/2008.
3) Engenharia Mecânica - Faculdade Federal de Engenharia de Uberlândia-MG, set/1976.

Verificações

Jorge Luiz de Castro Oliveira

OAB 373.422/SP VERIFICADO

Publicações

(32)

Jorge Luiz de Castro Oliveira

Modelo · há 6 anos

Manifestação da Reclamante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DE __________ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ REGIÃO. Processo nº: _____________________ NOME DA RECLAMANTE , já qualificada nos autos da...

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Jorge Luiz de Castro Oliveira

Modelo · há 7 anos

Impugnação `a nomeação à penhora de bem imóvel

Excelentíssimo Senhor Juiz da ___ Vara do Trabalho de _________/____ Processo nº: RTSum ____________________ FULANO , qualificado nos autos do processo em epígrafe referente à RECLAMAÇÃO TRABALHISTA...

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Jorge Luiz de Castro Oliveira

Modelo · há 7 anos

Impugnação à Contestação em Reclamação Trabalhista

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da ___ Vara do Trabalho de __________ (cidade/UF). Reclamação Trabalhista : Autos de Processo nº RTS ______________ FULANA DE TAL , já qualificada nos autos do...

4

Principais áreas de atuação

Direitos Humanos, 25%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Processual Civil, 25%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(231)

Jorge Luiz de Castro Oliveira

Comentário · há 3 anos

Cuidado com a expressão "majorar em" na sentença/acórdão

Jorge Luiz de Castro Oliveira · há 8 anos

10% = 10/100 = 0,10
Se for majorado em 20% --> 0,10 x 20% = 0,10x20/100 = 0,02
Portanto, o resultado final dessa majoração é 0,10 + 0,02 = 0,12 (ou seja 12%).

Obs.: se, por exemplo, o valor da condenação na sentença é R$ 1.000,00 e o Tribunal reformar a sentença para "majorar em R$ 2.000,00", eu entendo que o resultado correto é R$ 3.000,00 (ou seja, R$ 1.000,00 + R$ 2.000,00). Se o Tribunal determinar a reforma no sentido de "majorar para R$ 2.000,00", aí realmente o valor da condenação é R$ 2.000,00.

Enfim, a expressão "majorar em ....", literalmente significa "aumentar o valor original em ...." (x + y), ao passo que a expressão "majorar para ....", literalmente significa "aumentar o valor original para ..." (x para y).

Espero que tenha entendido. Obrigado pelo comentário.

2

Jorge Luiz de Castro Oliveira

Comentário · há 3 anos

A nova sistemática de correção monetária e juros para os débitos Trabalhistas

Carlos Martins · há 4 anos

Excelente artigo. Parabéns.

1

Jorge Luiz de Castro Oliveira

Comentário · há 4 anos

Cuidado com a expressão "majorar em" na sentença/acórdão

Jorge Luiz de Castro Oliveira · há 8 anos

Bom dia Michelle!

Explicando melhor:

condenação na sentença de R$ 5.000,00

interposto recurso, o tribunal decidiu "majorar em R$ 10.000,00", o que significa aumentar em R$ 10.000,00 (ou seja, 5.000 + 10.000 = 15.000).

Se tenho 5.000 e aumento em 10.000, matematicamente o resultado correto é 15.000.

Se no acórdão, constasse a expressão "majorar para R$ 10.000,00", não deixaria margem para dúvidas. No entanto, "majorar em ..." deixa dúvidas e foi nesse caso que afirmei. No meu recurso eu demonstrei que a expressão gera dúvidas, e ainda fiz a fundamentação explicando com números, exatamente para que não deixasse dúvidas na interpretação da expressão. O fato é que o tribunal não quis corrigir o erro deles.

Obrigado pelo comentário. Desculpe a demorar em responder. Boa sorte!

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Recomendações

(1.993)

Alessandro Alves

Comentário · há 3 anos

Projeto de lei garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o divórcio

Wander Fernandes · há 3 anos

Mais uma teratologia jurídica para atender a uma agenda militante política e ideológica.

Ora, com o divórcio é natural e óbvio que o padrão de ambos caia. É decorrente do rompimento de um vínculo entre os cônjuges, o que naturalmente DIVIDE e rompe o padrão do matrimônio.

É estupidez (do projeto de lei) querer manter um padrão de CASADO para a vida de divorciado. São dois estados de vida diferentes, e por óbvio com resultados diferentes.

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José Borges Escada Jr.

Comentário · há 3 anos

Projeto de lei garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o divórcio

Wander Fernandes · há 3 anos

Mas quem irá garantir a manutenção do padrão de vida do pagador deste tal de "alimentos compensatórios"? Ou terá o explorado que manter todos os mimos e caprichos da divorciada em detrimento de seu próprio padrão de vida, com óbvia diminuição de seu próprio poder aquisitivo?

12

Artigo · há 4 anos

A nova sistemática de correção monetária e juros para os débitos Trabalhistas

A nova sistemática de correção monetária e juros para os débitos Trabalhistas

Conceitos de correção monetária e juros Primeiro, é importante conceituar correção monetária e juros, posto que essa diferenciação implica na aplicação da nova sistemática adotada no julgamento das...

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